VER EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - ACS 01/2023

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INFORMAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - ACS 01/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS

Inscrições de 11/09/2023 - 08:00 até 30/09/2023 - 23:59

Aimorés - MG


30/10/2023

RESULTADO FINAL PSP EDITAL 01/2023 - ACS

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30/10/2023

RESULTADO DEFINITIVO PROVAS OBJETIVAS

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30/10/2023

ANÁLISE RECURSOS CONTRA RESULTADO PROVA OBJETIVA

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09/10/2023

LOCAL DE PROVA

DOWNLOAD
02/10/2023

INSCRIÇÕES DEFERIDAS CORRIGIDAS DE OFÍCIO

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18/09/2023

RESULTADO PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA

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Requisitos:

ENSINO MÉDIO COMPLETO, RESIDIR NA ÁREA DA COMUNIDADE EM QUE ATUARÁ DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, E TER CONCLUÍDO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE ACS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS.

Requisitos:

ENSINO MÉDIO COMPLETO, RESIDIR NA ÁREA DA COMUNIDADE EM QUE ATUARÁ DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, E TER CONCLUÍDO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE ACS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS.

Requisitos:

ENSINO MÉDIO COMPLETO, RESIDIR NA ÁREA DA COMUNIDADE EM QUE ATUARÁ DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, E TER CONCLUÍDO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE ACS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS.

Requisitos:

ENSINO MÉDIO COMPLETO, RESIDIR NA ÁREA DA COMUNIDADE EM QUE ATUARÁ DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, E TER CONCLUÍDO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE ACS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS.

Requisitos:

ENSINO MÉDIO COMPLETO, RESIDIR NA ÁREA DA COMUNIDADE EM QUE ATUARÁ DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, E TER CONCLUÍDO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE ACS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS.

Requisitos:

ENSINO MÉDIO COMPLETO, RESIDIR NA ÁREA DA COMUNIDADE EM QUE ATUARÁ DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, E TER CONCLUÍDO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE ACS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS.

Requisitos:

ENSINO MÉDIO COMPLETO, RESIDIR NA ÁREA DA COMUNIDADE EM QUE ATUARÁ DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, E TER CONCLUÍDO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE ACS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS.

Requisitos:

ENSINO MÉDIO COMPLETO, RESIDIR NA ÁREA DA COMUNIDADE EM QUE ATUARÁ DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, E TER CONCLUÍDO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE ACS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS.

Requisitos:

ENSINO MÉDIO COMPLETO, RESIDIR NA ÁREA DA COMUNIDADE EM QUE ATUARÁ DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, E TER CONCLUÍDO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE ACS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS.

Requisitos:

ENSINO MÉDIO COMPLETO, RESIDIR NA ÁREA DA COMUNIDADE EM QUE ATUARÁ DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, E TER CONCLUÍDO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE ACS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS.

Requisitos:

ENSINO MÉDIO COMPLETO, RESIDIR NA ÁREA DA COMUNIDADE EM QUE ATUARÁ DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, E TER CONCLUÍDO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE ACS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS.

Requisitos:

ENSINO MÉDIO COMPLETO, RESIDIR NA ÁREA DA COMUNIDADE EM QUE ATUARÁ DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, E TER CONCLUÍDO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE ACS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS.

Requisitos:

ENSINO MÉDIO COMPLETO, RESIDIR NA ÁREA DA COMUNIDADE EM QUE ATUARÁ DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, E TER CONCLUÍDO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE ACS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS.

Processo Seletivo Público destinado a selecionar candidatos para contratação na função pública de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS do quadro da Saúde do Município de Aimorés e reger-se-á pelas disposições contidas na Constituição da República Federativa do Brasil; na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que “regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências”; na Portaria Federal nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que “dispõe sobre a revisão das diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ”; na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que “altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias”; na Lei Federal nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, que “Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”; na Lei Orgânica do Município de 25 de setembro de 2014, e alterações/regulamentações; na Lei Municipal nº 2278/2011, “ Regime Jurídico e Estatuto dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Aimorés-MG” e suas alterações; e na Lei Municipal nº 2.225/2011, de 04 de maio de 2011, que “Dispõe sobre o provimento de vagas em cargos públicos criados pela Lei nº 2055/2009 e dá outras providências”, pela Lei Municipal 1896/2007 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal e do artigo 77, § 2º da Lei Orgânica de Aimorés e todas as alterações posteriores, legislação complementar e demais normas contidas neste Edital.