O Município de São Tiago torna público que estarão abertas, no período de 16 a 20 de março de 2024, as inscrições para o Processo Seletivo Público, destinado ao provimento de 14 vagas (01 Supervisor Pedagógico Temporário; 06 Auxiliares de Apoio Educacional; 06 Professores Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas e 01 Professor de Educação Física), do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Tiago e reger-se-á pelas disposições contidas na Constituição da República Federativa do Brasil; na Lei Orgânica do Município e suas alterações/regulamentações; na Lei Complementar nº 38/2020, 15 de julho de 2020 que “ “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Tiago e dá outras providências”.” e suas alterações; Lei 13656/2018, Lei 14126/2021, Decreto 3298/1999, Decreto NE 64/2024, Lei 3409/2024, Lei 3477/2024 e Lei 3482/2024, legislação complementar e alterações e demais normas contidas neste Edital.